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Projeto de Resolução n° 580/2026
REGULAMENTA OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10245 Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 579/2026
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA E FECHAMENTO DE REGISTRO DE PONTO DURANTE O HORÁRIO REGULAR DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10221 Data: 05/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 578/2026
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10232 Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 577/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10164 Data: 05/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
RES 504/2026
Projeto de Resolução n° 576/2026
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA VINCULADA AO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10231 Data: 05/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 575/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10161 Data: 03/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
RES 503/2026
Projeto de Resolução n° 574/2026
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10160 Data: 29/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 573/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10124 Data: 19/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 572/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10123 Data: 17/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
RES 501/2025
Projeto de Resolução n° 571/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9833 Data: 15/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
RES 500/2025
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