Resolução 504/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre alteração de data de Reuniões Ordinárias.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 05/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 577/2026
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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