Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4743/2026
TREINAMENTO - SAULO
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 10259 Data: 24/03/2026 16:07:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em turno único
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4742/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PADRE ABDALA” AO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10233 Data: 13/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4741/2026
ALTERA DISPOSITIVOS E QUADROS DA LEI Nº 4.086, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026), PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10210 Data: 04/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4740/2026
DISPÕE SOBRE O RATEIO DA DIFERENÇA APURADA DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10200 Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4739/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR INTERESSE PÚBLICO NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DOS BAIRROS LIMOEIRO E ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10199 Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4738/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.742, DE 23/06/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS, LOTES, CASAS E OUTROS IMÓVEIS LICENCIADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10198 Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4737/2026
DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE ACESSIBILIDADE E DE IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10196 Data: 20/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4736/2026
CONVALIDA E RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10175 Data: 09/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4735/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PADRE ABDALA” AO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10162 Data: 03/02/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4734/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIAS TÉCNICAS TRIMESTRAIS NAS VIAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10154 Data: 29/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
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