Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Marcus Fernandes 
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Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4778/2026
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.003, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MAL DE ALZHEIMER, DOENÇA DE PARKINSON E OUTRAS DEFICIÊNCIAS PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1259/2026 Protocolo N°: 1678 ID: 7644041 Data: 20/07/2026 15:38:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 1º turno
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Moção n° 61/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR TIAGO CABRAL PEREIRA.
Processo N°: 1191/2026 Protocolo N°: 1600 ID: 7643962 Data: 15/07/2026 17:09:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição finalizada
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 750/2026
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA MARIA MARGARIDA DA SILVA.
Processo N°: 1157/2026 Protocolo N°: 1562 ID: 7643923 Data: 13/07/2026 18:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 748/2026
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “RUBIM DO BANDOLIM” AO SR. VALCEMI FABIANO DA SILVA.
Processo N°: 1139/2026 Protocolo N°: 1539 ID: 7643868 Data: 10/07/2026 16:20:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 747/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ISRAEL DOS PASSOS ARCANJO À SERVIDORA NEIVA CARMEM COTA RIBEIRO.
Processo N°: 1103/2026 Protocolo N°: 1499 ID: 7643853 Data: 06/07/2026 16:36:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4771/2026
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA FIBROMIALGIA, PARA FINS DE ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1491 ID: 7643833 Data: 06/07/2026 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Arquivado/Finalizado
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 746/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA SIRLENE PEREIRA SANTOS TAVARES.
Processo N°: 1089/2026 Protocolo N°: 1484 ID: 7643717 Data: 06/07/2026 12:31:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão de Constituição e Justiça
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 586/2026
ALTERA O ART. 225 DA RESOLUÇÃO Nº 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Processo N°: 1056/2026 Protocolo N°: 1444 ID: 7643806 Data: 02/07/2026 16:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em turno único
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 585/2026
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1048/2026 Protocolo N°: 1430 ID: 7643788 Data: 01/07/2026 18:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em turno único
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 59/2026
INFORMAÇÕES SOBRE OS ACEIROS NA DIVISA DOS BAIRROS .
Processo N°: 1020/2026 Protocolo N°: 1387 ID: 7643743 Data: 30/06/2026 15:54:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
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