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Requerimento Legislativo n° 3/2026
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Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10167 Data: 10/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 702/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "DEFENSORES DA SAÚDE" À SENHORA FERNANDA FERREIRA PAULA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10137 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca, Renara Cristina
DETALHES
PROCESSO
DL 653/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 690/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ILDEMAR ARLINDO GAMA SANTANA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10125 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
DL 641/2026
EMENDA A ORÇAMENTO n° 130/2025
EMENDA N° 130 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9965 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 129/2025
EMENDA N° 129 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9964 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 128/2025
EMENDA N° 128 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9963 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 127/2025
EMENDA N° 127 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9962 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 126/2025
EMENDA N° 126 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9961 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 125/2025
EMENDA N° 125 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9960 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 124/2025
EMENDA N° 124 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9959 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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