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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.741, QUE "PROMOVE ADEQUAÇÕES NAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS CONSTANTES DA LEI Nº 4.086, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2026 Protocolo N°: 1048 ID: 7643402 Data: 10/06/2026 14:23:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENCIONADOS, REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2026 Protocolo N°: 331 ID: 7642661 Data: 29/04/2026 09:22:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4100/2026
Substitutivo n° 473601/2026
ALTERA A LEI Nº 4.086, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 7642359 Data: 20/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4095/2026
Substitutivo n° 473401/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DAS VIAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10181 Data: 19/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
LEI 4091/2026
Substitutivo n° 573/2025
ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10138 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
RES 502/2025
Substitutivo n° 472001/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9834 Data: 16/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4087/2026
Substitutivo n° 460901/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9817 Data: 26/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 4683/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO E TELE-ENTREGA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9628 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
DETALHES
PROCESSO
LEI 4077/2025
Substitutivo n° 4687/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9639 Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 4053/2025
Substitutivo n° 4662/2025
VEDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DURANTE A VIGÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9608 Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
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