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Projeto de Lei n° 4/2067
APROVA EXPANSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: /1967 Protocolo N°: ID: 90 Data: 24/01/2067 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2067
DELINEIA A ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1967 Protocolo N°: ID: 89 Data: 24/01/2067 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 80/1967
Projeto de Lei n° 72/2066
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CEMITÉRIOS.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: ID: 66 Data: 26/12/2066 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2066
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA LIMPEZA PÚBLICA.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: ID: 74 Data: 26/01/2066 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2065
QUE APROVA O CÒDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1965 Protocolo N°: ID: 14 Data: 28/12/2065 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4/1965
Projeto de Lei n° 4742/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PADRE ABDALA” AO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10233 Data: 13/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4741/2026
ALTERA DISPOSITIVOS E QUADROS DA LEI Nº 4.086, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026), PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10210 Data: 04/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4740/2026
DISPÕE SOBRE O RATEIO DA DIFERENÇA APURADA DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10200 Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4739/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR INTERESSE PÚBLICO NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DOS BAIRROS LIMOEIRO E ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10199 Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Anexo à Matéria principal n° 473604/2026
ANEXO IV
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10179 Data: 09/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
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