Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Diogo 
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Projeto de Lei n° 4701/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9660 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas, Dr. Lair Bueno, Pastora Sonia Andrade, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
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PROCESSO
LEI 4064/2025
Projeto de Lei n° 4695/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9634 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade, Adriano Alvarenga, Leninha Dimas, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4281/2020
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7112 Data: 17/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Geraldo Gualberto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4277/2020
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7097 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Moacir de Castro
DETALHES
PROCESSO
LEI 3753/2020
Projeto de Lei n° 4271/2020
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N º 3.670, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7079 Data: 27/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4264/2020
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7057 Data: 04/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4261/2020
“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DO USO DE VERBA FEDERAL PARA O COMBATE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7037 Data: 07/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
LEI 3743/2020
Projeto de Lei n° 4256/2020
CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 6968 Data: 06/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4233/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.253, DE 26 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA E CORONEL FABRICIANO”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6859 Data: 17/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
LEI 3729/2020
Projeto de Lei n° 4232/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HINENI.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6858 Data: 17/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
LEI 3728/2020
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