Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Diogo 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4777/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR DE APOSTAS DE QUOTA FIXA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: 1249/2026 Protocolo N°: 1666 ID: 7644026 Data: 20/07/2026 13:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão de Constituição e Justiça
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4765/2026
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS, SONS SUAVES OU OUTROS RECURSOS ADEQUADOS DE SINALIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 756/2026 Protocolo N°: 1081 ID: 7643426 Data: 11/06/2026 15:47:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Leninha Dimas, Renara Cristina
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4748/2026
DECLARA A ASSOCIAÇÃO CATAVENTO CULTURAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 39/2026 Protocolo N°: 18 ID: 10266 Data: 01/04/2026 14:40:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei / Lei Complementar finalizado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
LEI 4098/2026
Projeto de Lei n° 4701/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9660 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas, Dr. Lair Bueno, Pastora Sonia Andrade, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
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PROCESSO
LEI 4064/2025
Projeto de Lei n° 4695/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9634 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade, Adriano Alvarenga, Leninha Dimas, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4281/2020
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7112 Data: 17/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Geraldo Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4277/2020
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7097 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Moacir de Castro
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PROCESSO
LEI 3753/2020
Projeto de Lei n° 4271/2020
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N º 3.670, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7079 Data: 27/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4264/2020
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7057 Data: 04/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4261/2020
“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DO USO DE VERBA FEDERAL PARA O COMBATE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7037 Data: 07/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Professor Diogo
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PROCESSO
LEI 3743/2020
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