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Requerimento Legislativo n° 35/2020
ARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI NºS 4.242 E 4.262 A) PROJETO DE LEI Nº 4.242, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “PROÍBE DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; B) PROJETO DE LEI Nº 4.262, DE 07 DE MAIO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7129 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Indicação n° 25/2020
INVESTIMENTO LIGA ACESITANA DE DESPORTOS - LAD
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7151 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Indicação n° 24/2020
INFRAESTRUTURA HABITACIONAL
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7150 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Indicação n° 23/2020
EXTENSÃO DE DIREITOS SOCIAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7149 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Indicação n° 20/2020
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANA RITA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7146 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Indicação n° 19/2020
REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO ANTÔNIO SILVA (CAMPO DO FLORESTINO), BAIRRO ANA RITA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7145 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Indicação n° 18/2020
RESTAURAÇÃO DE PRAÇA 29 DE ABRIL, CENTRO SUL.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7144 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Moção n° 41/2020
APLAUSOS À SRA. SÔNIA CARLOS BRAGANÇA DE CARVALHO - SERVIDORA APOSENTADA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, PELA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7132 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 29/2020
PROCESSO LICITATÓRIO CONTRATAÇÃO FIPE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS – FIPE, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7094 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Geraldo Moreira Nanico, Moacir de Castro, Professor Diogo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4280/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE PAIVA SOBRINHO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7100 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
LEI 3755/2020
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