Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Adriano Alvarenga 
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Projeto de Lei n° 4738/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.742, DE 23/06/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS, LOTES, CASAS E OUTROS IMÓVEIS LICENCIADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10198 Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4734/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIAS TÉCNICAS TRIMESTRAIS NAS VIAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10154 Data: 29/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4732/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10152 Data: 29/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4713/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS FIXOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9714 Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
LEI 4063/2025
Projeto de Lei n° 4706/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO AOS FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9665 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4695/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9634 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade, Adriano Alvarenga, Leninha Dimas, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4692/2025
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA SERVIÇO DE REPAROS EM VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA, A CARGO DE OFICINAS MECÂNICAS, ELÉTRICAS OU DE MECÂNICOS PRIVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9631 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4691/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A “SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA”.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9630 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
LEI 4060/2025
Projeto de Lei n° 4690/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN” .
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9629 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
LEI 4059/2025
Projeto de Lei n° 4673/2025
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9503 Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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