Tipo: Resolução Ano: 2025 
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Último lançamento: 24/03/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 502/2025
ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 24/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 501/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 24/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 500/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 18/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 499/2025
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”
Data: 18/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 498/2025
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 497/2025
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/11/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: CE - Comissão Especial
Resolução n° 496/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Data: 19/11/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 495/2025
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/11/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 494/2025
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ISRAEL DOS PASSOS ARCHANJO" E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONCESSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Data: 21/10/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 493/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS LOCADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/10/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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