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Emenda a Projeto de Resolução nº n° 57401/2026
DÊ-SE AO ART. 7º, A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10230 Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 57701/2026
SUBSTITUA-SE, NO INCISO I, A EXPRESSÃO “... VINTE E QUATRO (24) DE FEVEREIRO DE 2026;” POR “... VINTE E TRÊS (23) DE FEVEREIRO DE 2026;”
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10183 Data: 19/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 56901/2025
DÊ-SE AO ARTIGO 1º A SEGUINTE REDAÇÃO...
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9831 Data: 15/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 56401/2025
ACRESCENTE-SE, NO ART. 1º PARÁGRAFO ÚNICO E DÊ-SE AO ARTIGO 5º, A SEGUINTE REDAÇÃO...
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9789 Data: 25/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 56501/2025
DÊ-SE AO § 7º, DO ART. 267, A SEGUINTE REDAÇÃO...
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9775 Data: 06/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 560/2025
ALTERA VÁRIOS DISPOSITIVOS DA MATÉRIA PRINCIPAL
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9657 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 557/2025
INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 2º
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9522 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
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PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 548/2025
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9500 Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 542/2025
ALTERA O ARTIGO 2º
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9283 Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 537/2025
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9282 Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
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