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Subemenda a Emenda n° 5640101/2026
DÊ-SE AO 1º ITEM DA EMENDA, RELATIVO AO ART. 1º, A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10226 Data: 19/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Indicação n° 6/2026
SOLICITAÇÃO DE RETORNO DA FARMÁCIA NA UBS DO BAIRRO ALEGRE
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10195 Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 694/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ GERALDO DA SILVA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10129 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
DL 645/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 693/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10128 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
DL 644/2026
EMENDA A ORÇAMENTO n° 31/2025
EMENDA N° 031 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9866 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 30/2025
EMENDA N° 030 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9865 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 29/2025
EMENDA N° 029 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9864 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 28/2025
EMENDA N° 028 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9863 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 27/2025
EMENDA N° 027 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9862 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 26/2025
EMENDA N° 026 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9861 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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