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Emenda ao Projeto de Lei nº n° 470401/2025
DÊ-SE AO ARTIGO 4º, CAPUT, A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9733 Data: 25/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 557/2025
INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 2º
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9522 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4641/2025
ALTERA O ARTIGO 4º
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9348 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4631/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9347 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 542/2025
ALTERA O ARTIGO 2º
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9283 Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 537/2025
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9282 Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 540/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO NO 451, DE 1° DE JUNHO DE 2023, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9273 Data: 07/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4621/2024
ALTERA O ARTIGO 1º
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9221 Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4537/2024
.....
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9192 Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4569/2024
ALTERA O ARTIGO 4º DA MATÉRIA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9112 Data: 25/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
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