Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Câmara Municipal de Timóteo 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4776/2026
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TDAH ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO TDAH E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 1248/2026 Protocolo N°: 1665 ID: 7643945 Data: 20/07/2026 13:41:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanear o Projeto
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2026
O ART. 225 DA RESOLUÇÃO NO 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1056/2026 Protocolo N°: 1621 ID: 7643984 Data: 16/07/2026 12:00:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
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PROCESSO
Indicação n° 41/2026
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOPONTOS PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE PEQUENOS VOLUMES DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Processo N°: 1185/2026 Protocolo N°: 1591 ID: 7643935 Data: 15/07/2026 15:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Executivo por ofício
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 752/2026
TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR THIAGO ARAUJO FERNANDES MONTEIRO
Processo N°: 1182/2026 Protocolo N°: 1587 ID: 7643931 Data: 15/07/2026 13:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4774/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1147/2026 Protocolo N°: 1551 ID: 7643886 Data: 13/07/2026 12:40:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 748/2026
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “RUBIM DO BANDOLIM” AO SR. VALCEMI FABIANO DA SILVA.
Processo N°: 1139/2026 Protocolo N°: 1539 ID: 7643868 Data: 10/07/2026 16:20:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Moção n° 59/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABRÍCIO FARIAS (SECRETARIA DE OBRAS)
Processo N°: 1122/2026 Protocolo N°: 1518 ID: 7643874 Data: 08/07/2026 17:37:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição finalizada
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
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PROCESSO
Indicação n° 38/2026
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, BLITZ DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CEROL E LINHAS CORTANTES.
Processo N°: 1110/2026 Protocolo N°: 1506 ID: 7643869 Data: 07/07/2026 15:07:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Executivo por ofício
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Moção n° 55/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA OLIVEIRA QUINTÃO GONZAGA
Processo N°: 1100/2026 Protocolo N°: 1496 ID: 7643854 Data: 06/07/2026 16:32:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição finalizada
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4771/2026
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA FIBROMIALGIA, PARA FINS DE ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1491 ID: 7643833 Data: 06/07/2026 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Arquivado/Finalizado
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Dr. Lair Bueno
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