Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Renara Cristina 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4775/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NEGRAS IN FOCO.
Processo N°: 1165/2026 Protocolo N°: 1570 ID: 7643930 Data: 14/07/2026 13:39:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4769/2026
INSTITUI O DIA DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1070/2026 Protocolo N°: 1462 ID: 7643817 Data: 03/07/2026 13:53:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanear o Projeto
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4765/2026
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS, SONS SUAVES OU OUTROS RECURSOS ADEQUADOS DE SINALIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 756/2026 Protocolo N°: 1081 ID: 7643426 Data: 11/06/2026 15:47:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Leninha Dimas, Renara Cristina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4731/2026
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE QUITAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO LEVES APLICADAS POR AGENTES FISCAIS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10151 Data: 29/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina, Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4701/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9660 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas, Dr. Lair Bueno, Pastora Sonia Andrade, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
LEI 4064/2025
Projeto de Lei n° 4699/2025
INSTITUI O “DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9659 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca, Leninha Dimas, Renara Cristina
DETALHES
PROCESSO
LEI 4069/2025
Projeto de Lei n° 4695/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9634 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade, Adriano Alvarenga, Leninha Dimas, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4662/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DURANTE A VIGÊNCIA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9431 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4647/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE KIT MATERNIDADE SOLIDÁRIA ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9350 Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Pastora Sonia Andrade, Renara Cristina
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página