Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Leninha Dimas 
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Projeto de Lei n° 4712/2025
INSTITUI O PROGRAMA FLORESCER TIMÓTEO “REVITALIZANDO A NOSSA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9713 Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4711/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DA OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR PARTE DOS AGRESSORES, DOS CUSTOS DECORRENTES DE ATENDIMENTOS MÉDICOS PRESTADOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.871/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9712 Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4709/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “TEREZINHA MARIA DE JESUS” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9710 Data: 18/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
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PROCESSO
LEI 4066/2025
Projeto de Lei n° 4701/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9660 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas, Dr. Lair Bueno, Pastora Sonia Andrade, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
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PROCESSO
LEI 4064/2025
Projeto de Lei n° 4700/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “DORCAS BOMTEMPO AMENO” À BIBLIOTECA LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9658 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
DETALHES
PROCESSO
LEI 4062/2025
Projeto de Lei n° 4699/2025
INSTITUI O “DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9659 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca, Leninha Dimas, Renara Cristina
DETALHES
PROCESSO
LEI 4069/2025
Projeto de Lei n° 4695/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9634 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade, Adriano Alvarenga, Leninha Dimas, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4693/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU PROMOÇÃO DE CONTEÚDO QUE CONFIGURE A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9632 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4681/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.613, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA DA UMAADAT - UNIÃO DA MOCIDADE E ADOLESCENTES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9552 Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
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PROCESSO
LEI 4056/2025
Projeto de Lei n° 4670/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO OU EM HEMODIÁLISE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9451 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
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PROCESSO
LEI 4055/2025
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