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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1998
Localizada(s)
175
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Projeto de Lei n° 2070/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO COTTA AO PROLONGAMENTO DA RUA CONTAGEM, NO CENTRO SUL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
510
Data:
16/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Pinto de Resende
DETALHES
PROCESSO
LEI 2093/1999
Projeto de Lei n° 2069/1998
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEASA – CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DESTA EMPRESA NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
509
Data:
16/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2039/1999
Projeto de Lei n° 2068/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
508
Data:
16/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Pinto de Resende
DETALHES
PROCESSO
LEI 2026/1999
Projeto de Lei n° 2067/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
507
Data:
16/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Benedito Gomes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2023/1999
Projeto de Lei n° 2066/1998
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALVORADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
506
Data:
16/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jair Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 1987/1999
Projeto de Lei n° 2065/1998
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
505
Data:
11/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2064/1998
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO SANTA MARIA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
504
Data:
01/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Joaquim Augusto
DETALHES
PROCESSO
LEI 1981/1999
Projeto de Lei n° 2063/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALICE MARIA DE ARAÚJO À RUA CONHECIDA POR RUA SÍTIO DO JOSÉ PINTO.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
503
Data:
01/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Manoel de Paula
DETALHES
PROCESSO
LEI 2025/1999
Projeto de Lei n° 2062/1998
AUTORIZA A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO CORRESPONDENTE AO TRECHO DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
502
Data:
01/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Pinto de Resende
DETALHES
PROCESSO
LEI 1976/1999
Projeto de Lei n° 2061/1998
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE CANIL QUE PREJUDIQUE A SAÚDE PÚBLICA E/OU PERTURBE O AMBIENTE EM BAIRROS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
501
Data:
01/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO CARVALHO
DETALHES
PROCESSO
LEI 2085/1999
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