Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1998 
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Projeto de Lei n° 2070/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO COTTA AO PROLONGAMENTO DA RUA CONTAGEM, NO CENTRO SUL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 510 Data: 16/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 2093/1999
Projeto de Lei n° 2069/1998
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEASA – CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DESTA EMPRESA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 509 Data: 16/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
LEI 2039/1999
Projeto de Lei n° 2068/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 508 Data: 16/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 2026/1999
Projeto de Lei n° 2067/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 507 Data: 16/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 2023/1999
Projeto de Lei n° 2066/1998
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALVORADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 506 Data: 16/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
LEI 1987/1999
Projeto de Lei n° 2065/1998
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 505 Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2064/1998
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO SANTA MARIA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 504 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joaquim Augusto
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PROCESSO
LEI 1981/1999
Projeto de Lei n° 2063/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALICE MARIA DE ARAÚJO À RUA CONHECIDA POR RUA SÍTIO DO JOSÉ PINTO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 503 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2025/1999
Projeto de Lei n° 2062/1998
AUTORIZA A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO CORRESPONDENTE AO TRECHO DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 502 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1976/1999
Projeto de Lei n° 2061/1998
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE CANIL QUE PREJUDIQUE A SAÚDE PÚBLICA E/OU PERTURBE O AMBIENTE EM BAIRROS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 501 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2085/1999
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