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Projeto de Lei n° 2305/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TIMÓTEO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1125 Data: 16/03/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 2188/2000
Projeto de Lei n° 2278/2000
CONSIDERA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL O MORRO SITUADO ENTRE AS RUAS BAHIA E CEARÁ, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1077 Data: 16/02/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2233/1999
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 997 Data: 18/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA, Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 2168/2000
Projeto de Lei n° 2192/1999
CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA DA BIQUINHA DO BAIRRO BROMÉLIAS, COMPREENDENDO, ALÉM DO LOCAL ONDE SE SITUA, UM RAIO DE 300 METROS DE SEU ENTORNO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 943 Data: 01/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 2165/2000
Projeto de Lei n° 2100/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O DESCONTO EM FOLHA DE DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU DE 199, COM AS TAXAS QUE O ACOMPANHAM, DE CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 541 Data: 16/03/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2067/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 507 Data: 16/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 2023/1999
Projeto de Lei n° 2052/1998
AUTORIZA A URBANIZAÇÃO DA RUA PLATINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 489 Data: 16/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2051/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS POR PARTE DOS HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 488 Data: 16/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2044/1998
FIXA EM 20 (VINTE) UFIR´S O VALOR COBRADO POR REMOÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 480 Data: 03/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 1985/1999
Projeto de Lei n° 1908/1998
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA EM FAVOR DOS CIDADÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2836 Data: 02/03/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes, EDUARDO CARVALHO
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