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Projeto de Lei n° 3235/2010
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3524 Data: 10/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3254/2008
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CONHEÇA A CIDADE", NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3543 Data: 01/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3241/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "PAPELARIA DO POVO" DESTINADA A FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS, APREÇO DE CUSTO, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3530 Data: 16/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3240/2008
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E ESTIPULA SANÇÕES A ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAREM ATOS DE VIOLÊNCIA, PRÁTICA OU EXERCÍCIO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3529 Data: 16/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3239/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA FORMA QUE ESTABELECE ESTA LEI.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3528 Data: 16/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3238/2008
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3527 Data: 01/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3237/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA UNIVERSIDADE DO SILÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3526 Data: 01/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3236/2008
INSTITUI O PROJETO AJUDA JOVEM, DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM DIFICULDADE DE APRENDIZADOS, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3525 Data: 01/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3234/2008
PROÍBE O DESPEJO DE LIXO OU ENTULHO EM NASCENTE, CURSO OU DESEMBOCADOURO DE CÓRREGO, EM LAGOA OU BACIA HIDROGRÁFICA, SITUADA NO ÂMBITO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3523 Data: 01/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 275/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO RAMOS COURA - "SR. TILICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 4321 Data: 01/09/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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