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Projeto de Decreto Legislativo n° 213/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO RINALDO CAMPOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 4259 Data: 16/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 212/2003
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 4258 Data: 16/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2745/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1829 Data: 16/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
LEI 2516/2004
Projeto de Lei n° 2744/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1827 Data: 16/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2508/2004
Projeto de Lei n° 2743/2003
ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1825 Data: 16/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2489/2003
Projeto de Lei n° 2742/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1823 Data: 16/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2491/2003
Projeto de Lei n° 2741/2003
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1821 Data: 16/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2500/2004
Projeto de Lei n° 2740/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1819 Data: 01/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2739/2003
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E SENTENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1818 Data: 01/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2490/2003
Projeto de Lei n° 2738/2003
FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1816 Data: 01/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2495/2004
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