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  Lei 2.500/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 07/05/2004


Dados da Proposição   Projeto de Lei 2741/2003
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2003

Anexos

Descrição:

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar11/2025 12/02/2025Revoga integralmente
Lei3.710/2019 03/09/2019Altera
Lei3.416/2015 18/02/2015Altera
Lei3.167/2011 05/05/2011Regulamenta o(a)
Lei2.581/2005 08/08/2005Altera

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