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Último lançamento: 03/03/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.058/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 3.429, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Data: 24/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 490/2025
ALTERA TABELA DA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data: 04/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 11/2025
ESTABELECE O NOVO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADS
Data: 12/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.972/2024
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO TIMÓTEO – APAST, DISPÕE SOBRE O USO E A GESTÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.340/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 08/2024
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/04/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Emenda à Lei orgânica n° 01/2023
ALTERA O ARTIGO 95 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL.
Data: 19/10/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 444/2022
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 440, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Data: 03/11/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 440/2022
INCLUI ARTIGO NAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA RESOLUÇÃO Nº 420 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, TABELA DE SALÁRIOS E PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 19/05/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.830/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Data: 23/12/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.723/2020
INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME DISPOSTO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – LEI 3.714/2019.
Data: 09/01/2020 Situação: Publicada
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