PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 15/12/2025 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Extraordinária

» Registros (24)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 20 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 23/10/2025 00:00:00 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Acresce dispositivos ao “Capítulo X - Da Taxa de Serviços e Fiscalização do Meio Ambiente” da Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 665 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 04/09/2025 00:00:00 Autor: Renara Cristina, Leninha Dimas , Marcus Fernandes Concede a Medalha do Mérito Legislativo Defensores da Saúde à Senhora Fabiane Souza da Silva Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 666 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 04/09/2025 00:00:00 Autor: Reygler Max Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Márcio Cesário da Silva. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 667 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 04/09/2025 00:00:00 Autor: Reygler Max Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao jovem Miguel Gomes da Silva. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 668 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 04/09/2025 00:00:00 Autor: Reygler Max Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Maurício Gomes Coelho Júnior. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 669 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 04/09/2025 00:00:00 Autor: Reygler Max Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Cleo Jhones Alves Assis Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 670 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 04/09/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Manoel de Oliveira Assis Brandão. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 671 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 04/09/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ELENICE DA LUZ RIBEIRO SOUZA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 672 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 18/09/2025 00:00:00 Autor: Adriano Alvarenga Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor DENNES QUINTÃO VIEIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 673 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 18/09/2025 00:00:00 Autor: Adriano Alvarenga Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” à Senhora RENARA CRISTINA DE OLIVEIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 674 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 02/10/2025 00:00:00 Autor: Marcus Fernandes, Renara Cristina Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor EDUARDO MOREIRA DE SOUZA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 675 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 02/10/2025 00:00:00 Autor: Thiago Torres Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” à Senhora IARA FRAGA DE SOUZA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 676 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 16/10/2025 00:00:00 Autor: Omar Onraca Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor TIAGO GOMES DE OLIVEIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 677 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 16/10/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor ENÉAS DE ALMEIDA SOUZA FILHO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 678 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 16/10/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) à Senhora MARIA CRISTINA IWANAGA COSTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 679 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 16/10/2025 00:00:00 Autor: Pastora Sonia Andrade Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora ELAINE PASSOS NUNES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 681 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 06/11/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 682 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 06/11/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora SOLANGE ROSA DOS SANTOS BRAZ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 683 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 25/11/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora TALITA MARTINS SOARES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 685 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 04/12/2025 00:00:00 Autor: Marcus Fernandes Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor IVAM DA SILVA SILVEIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 686 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 04/12/2025 00:00:00 Autor: Marcus Fernandes Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" ao Servidor KENNY WALKMAR SOUZA BRAGANÇA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 687 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 04/12/2025 00:00:00 Autor: Marcus Fernandes Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora DALVA SÔNIA DE OLIVEIRA SANTOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 688 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 04/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" ao Senhor ROGÉRIO SILVEIRA MACHADO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 689 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 04/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor RENAN VIEIRA CARVALHO. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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