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Projeto de Decreto Legislativo n° 709/2026
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR EMILIANO DA SILVA BENTO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10180 Data: 11/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4731/2026
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE QUITAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO LEVES APLICADAS POR AGENTES FISCAIS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10151 Data: 29/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina, Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 62/2025
LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10102 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 69/2025
EMENDA N° 069 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9904 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 68/2025
EMENDA N° 068 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9903 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 67/2025
EMENDA N° 067 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9902 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 66/2025
EMENDA N° 066 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9901 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 65/2025
EMENDA N° 065 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9900 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 64/2025
EMENDA N° 064 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9899 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A ORÇAMENTO n° 63/2025
EMENDA N° 063 - APRESENTAMOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9898 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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