LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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Decreto Legislativo 151/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/1994, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: PUBLICADA

Data do Ato: 02/03/2001

Dados da Proposição Projeto de Decreto Legislativo 1/1990

Nº do Processo:

Ano do Processo: 1990

Origem

Executivo Municipal

Temas

câmara
estrutura
pessoal
quadro

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Decreto Legislativo	135/1999	24/08/1999	Revoga parcialmente
Decreto Legislativo	115/1997	20/02/1997	Revoga parcialmente
Decreto Legislativo	82/1995	09/05/1995	Revoga parcialmente
Decreto Legislativo	72/1994	29/08/1994	Revoga parcialmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Decreto Legislativo	217/2007	07/03/2007	Revoga integralmente
Decreto Legislativo	154/2001	14/07/2001	Altera
Decreto Legislativo	152/2001	09/04/2001	Altera

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