Lei 1.802/1997


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIDAS DO BAIRRO ALVORADA CMU.
Situação: Publicada
Data do Ato: 26/11/1997


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1827/1997
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.116/1999 20/12/1999Altera

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