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Último lançamento: 26/08/2024       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.530/2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 13/08/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.572/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DO BEM ESTAR SOCIAL.
Data: 18/09/2017 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.421/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO MACUCO
Data: 14/05/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.405/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE TIMÓTEO.
Data: 11/12/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.399/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRESBITERIANO NOVA VIDA
Data: 01/12/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.398/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JAGUARAÇI, MARLIÉRIA E TIMÓTEO - CONSEP
Data: 01/12/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.391/2014
ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES REFERENTES À DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
Data: 12/09/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.346/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIMOEIRO ESPORTE CLUBE
Data: 25/11/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.600/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TIMÓTEO.
Data: 08/11/2005 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.599/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE MILITARES E CIVIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2005 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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