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Último lançamento: 24/06/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.102/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GALPÃO DAS ARTES.
Data: 23/06/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Adriano Alvarenga
Lei n° 4.098/2026
DECLARA A ASSOCIAÇÃO CATAVENTO CULTURAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Data: 22/05/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Professor Diogo
Lei n° 4.085/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DESPERTAR.
Data: 06/01/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.061/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MOREIRA MATOS.
Data: 24/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.037/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALLIANCE JIU-JITSU DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/06/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.032/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG – ASSOCIAÇÃO AMOR AZUL.
Data: 13/05/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.988/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NÃO GOVERNAMENTAIS OU FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 20/05/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.957/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER E CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/11/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.926/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TIMÓTEO – ACTIM.
Data: 04/08/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.925/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO INTERAGIR DE DESPORTO, CULTURA E EDUCAÇÃO.
Data: 04/08/2023 Situação: Publicada
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