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Último lançamento: 28/03/2023       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 2.775/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE " AÇÃO SOCIAL REVERENDO WILSON DE SOUZA LOPES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/11/2007 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.577/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EMALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/07/2005 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.576/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "AJUDOU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/06/2005 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.463/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CLUBE DAS VOVÓS CABELOS DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/06/2003 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.452/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO OLARIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/06/2003 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.439/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA VALE DO AÇO SOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/01/2003 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.429/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO OLARIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2002 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.417/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PALMEIRAS ESPORTE CLUBE.
Data: 19/07/2002 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.406/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE À ADT – AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TIMÓTEO, NA QUALIDADE DE MEMBRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2002 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.401/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCORRER
Data: 18/04/2002 Situação: Publicada
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