Lei 1.473/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ANA MOURA.
Situação: Publicada
Data do Ato: 10/05/1995


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1332/1995
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.861/1998 24/03/1998Altera

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