Lei 1.861/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.473, DE 10/05/95, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ANA MOURA.
Situação: Publicada
Data do Ato: 24/03/1998


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1899/1998
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.473/1995 10/05/1995Altera

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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