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Último lançamento: 12/11/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.056/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.613, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA DA UMAADAT - UNIÃO DA MOCIDADE E ADOLESCENTES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/09/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Emenda à Lei orgânica n° 03/2025
ALTERA O § 2º DO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 21/10/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.967/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.946, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/01/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 10/2024
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data: 20/05/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 06/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/02/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.944/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.981, DE 24 DE MARÇO DE 1999, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO SANTA MARIA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.877/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.810, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/09/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.502/2020
REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
Data: 07/07/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.287/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 4.284, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE "FAZ NOMEAÇÃO".
Data: 05/06/2019 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.710/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.500, DE 07 DE MAIO 2004 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/09/2019 Situação: PUBLICADA
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