Lei 3.710/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.500, de 07 de maio 2004 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 03/09/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 4208/2019
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.500/2004 07/05/2004Altera

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.