| Recebimento: 25/06/2026 07:01:41 |
Fase: Projeto Arquivado/Finalizado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 31 dias, 18 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2026 12:00:17 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão de Constituição e Justiça |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 17/06/2026 15:16:05 |
Ação: Arquivamento da matéria a pedido do autor
|
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 4.752, de 16 de abril de 2026, prejudicado, em virtude da aprovação do Substitutivo, nos termos do Artigo 261, IV, do Regimento Interno, razão pela qual determino o seu arquivamento.
ARQUIVE-SE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2026 13:32:32 |
Fase: Dar ciência ao Projeto |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/05/2026 13:33:08 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ciente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 12:34:10 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 26/05/2026 12:43:40 |
Ação: Parecer Jurídico emitido
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto prejudicado, em virtude da aprovação do Substitutivo, nos termos do Artigo 261, IV, do Regimento Interno, razão pela qual determino o seu arquivamento. Arquive-se
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2026 15:34:22 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente |
Setor:Plenário Duarte Campos Magalhães |
| Envio: 16/04/2026 16:59:14 |
Ação: Projeto lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2026 15:32:41 |
Fase: Projeto de Lei / Lei Complementar iniciado conforme RI |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 16/04/2026 15:32:41 |
Ação: Projeto protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|