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Projeto de Decreto Legislativo n° 715/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA IDELZITA MARIA DE OLIVEIRA SCHNEIDER.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10247 Data: 18/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 714/2026
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR JOSÉ BARBOSA FILHO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10246 Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 713/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "DEFENSORES DA SAÚDE" À SENHORA BEATRIZ MENDES NONATO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10227 Data: 13/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 712/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ISRAEL DOS PASSOS ARCHANJO” À SERVIDORA ALESSANDRA PEREZ VIEIRA DUARTE.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10225 Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 711/2026
CONCEDE A COMENDA “ALEXANDRE TORQUETTI” AO JOVEM JOÃO DAVI ESTEVAM MORAIS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10224 Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 710/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR VITÓRIO ROBERTO DA COSTA.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10223 Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 709/2026
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR EMILIANO DA SILVA BENTO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10180 Data: 11/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 708/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "NADIR GOMES DA SILVA" AO SENHOR JOSÉ MARIA FERREIRA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10159 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
DL 659/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 707/2025
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR GILSON BALBINO
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10158 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
DL 658/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 706/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "CONCEIÇÃO DUTRA REI" À SENHORA APARECIDA DE CÁSSIA FERREIRA SIQUEIRA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10157 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
DL 657/2026
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