PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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Projeto de Decreto Legislativo 746/2026

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Data de apresentação 06/07/2026 12:31:58

N° Processo 1089/2026

N° Protocolo 1484/2026

ID 7643717

Ementa

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora SIRLENE PEREIRA SANTOS TAVARES.

Autoria

Marcus Fernandes;

Situação

Tramitando

Origem

Vereador

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Constituição e Justiça	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 15 dias, 20 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2026 12:30:47	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 11/07/2026 13:46:43	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2026 12:31:59	Fase: Projeto de Decreto iniciado conforme RI	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 06/07/2026 12:31:59	Ação: Projeto protocolado

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital