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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2025
ALTERA O A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9766 Data: 03/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2025
ALTERA OS ARTIGOS 13, 15, 16, CAPUT, § 1º; 19, III; 21, §§ 1º E 2º; 26, §§ 2º E 3º; 28, III; 29; 30; 31, PARÁGRAFO ÚNICO; 37, § 6º; 39; 40, PARÁGRAFO ÚNICO; 41, PARÁGRAFO ÚNICO; 45, §§ 1º E 3º; 47, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9677 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CE - Comissão Especial
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PROCESSO
ELO 5/2025
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2025
ALTERA O INCISO II DO § 1º DO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9676 Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Marcus Fernandes, Omar Onraca, Professor Diogo, Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
ELO 4/2025
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2025
ALTERA O § 2º DO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9575 Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Marcus Fernandes, Omar Onraca, Professor Diogo, Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
ELO 3/2025
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9217 Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade, Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Raimundo Nonato, Thiago Torres
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2023
ALTERA O INCISO VII DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8738 Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2023
ALTERA O ART. 95 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8452 Data: 06/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Vinicius Bim, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Nelinho Ribeiro, Professor Ronaldo
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2023
ALTERA O INCISO VII DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8374 Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 72/2021
ALTERA O ART. 38 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7295 Data: 06/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 71/2020
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 284 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 6973 Data: 06/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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