Emenda à Lei orgânica 05/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Altera os artigos 13, 15, 16, caput, § 1º; 19, III; 21, §§ 1º e 2º; 26, §§ 2º e 3º; 28, III; 29; 30; 31, parágrafo único; 37, § 6º; 39; 40, parágrafo único; 41, parágrafo único; 45, §§ 1º e 3º; 47, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Timóteo.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 21/10/2025


Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2022 13/04/2022Altera

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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