Lei Orgânica 01/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Timóteo.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 13/04/2022

Anexos


Descrição:

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.150/1990 29/04/1990Revoga integralmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Emenda à Lei orgânica05/2025 21/10/2025Altera
Emenda à Lei orgânica04/2025 21/10/2025Altera
Emenda à Lei orgânica03/2025 21/10/2025Altera

Sobre

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