Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Leninha Dimas 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 730/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA RENATA LIBERATO ZANETTI
Processo N°: 604/2026 Protocolo N°: 891 ID: 7643237 Data: 28/05/2026 12:40:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão especial
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 723/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCEMG – PROCESSO Nº 1104234, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 383/2026 Protocolo N°: 637 ID: 7642966 Data: 13/05/2026 14:59:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto finalizado
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 722/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCEMG – PROCESSO Nº 1104234, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 382/2026 Protocolo N°: 636 ID: 7642965 Data: 13/05/2026 14:58:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 721/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCEMG – PROCESSO Nº 1095150, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 381/2026 Protocolo N°: 635 ID: 7642964 Data: 13/05/2026 14:57:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto finalizado
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 720/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCEMG – PROCESSO Nº 1095150, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 380/2026 Protocolo N°: 634 ID: 7642963 Data: 13/05/2026 14:55:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 717/2026
A VEREADORA LENINHA DIMAS CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “CONCEIÇÃO DUTRA REIS” À SENHORA CLARISSA ARAÚJO ULHÔA.
Processo N°: 174/2026 Protocolo N°: 191 ID: 7642414 Data: 15/04/2026 15:05:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto finalizado
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 688/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "DEFENSORES DA SAÚDE" AO SENHOR ROGÉRIO SILVEIRA MACHADO
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9823 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
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PROCESSO
DL 639/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 683/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA TALITA MARTINS SOARES.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9804 Data: 25/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
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PROCESSO
DL 630/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 671/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “CONCEIÇÃO DUTRA REIS” À SENHORA ELENICE DA LUZ RIBEIRO SOUZA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9717 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas
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PROCESSO
DL 621/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 665/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DEFENSORES DA SAÚDE À SENHORA FABIANE SOUZA DA SILVA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9671 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina, Leninha Dimas, Marcus Fernandes
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PROCESSO
DL 631/2025
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