Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dr. Lair Bueno 
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Projeto de Lei n° 4737/2026
DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE ACESSIBILIDADE E DE IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10196 Data: 20/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4730/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA”, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10150 Data: 22/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4729/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.055, DE 15/09/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10149 Data: 22/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4728/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10148 Data: 22/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4704/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA E DISPÕE SOBRE O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE FORMA PARADIDÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9663 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
LEI 4071/2025
Projeto de Lei n° 4703/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITU8IÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DA "SEMANA DO MAÇOM" E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9662 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
LEI 4065/2025
Projeto de Lei n° 4702/2025
INSTITUI A APLICAÇÃO DE ENTREVISTAS DE AVALIAÇÃO PARA INDICATIVOS DE DIAGNÓSTICO DE AUTISMO E DEMAIS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9661 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
LEI 4067/2025
Projeto de Lei n° 4701/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9660 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas, Dr. Lair Bueno, Pastora Sonia Andrade, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
LEI 4064/2025
Projeto de Lei n° 4691/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A “SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA”.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9630 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
LEI 4060/2025
Projeto de Lei n° 4690/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN” .
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9629 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
LEI 4059/2025
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