Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 4288/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL DEDUZIR DA ARRECADAÇÃO DA CIP/COSIP OS VALORES DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVOS AO CONSUMO DESTINADO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7165 Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4287/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7127 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4286/2020
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7126 Data: 19/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4285/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7121 Data: 05/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Perdigão
DETALHES
PROCESSO
LEI 3763/2020
Projeto de Lei n° 4284/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE “NORMA BATISTA DA LUZ” À PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA QUARENTA E QUATRO, BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7117 Data: 01/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
DETALHES
PROCESSO
LEI 3761/2020
Projeto de Lei n° 4283/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7116 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4282/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA RAIMUNDA PERDIGÃO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO ANA RITA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7113 Data: 17/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Campos Binha
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PROCESSO
LEI 3759/2020
Projeto de Lei n° 4281/2020
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7112 Data: 17/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Geraldo Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4280/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE PAIVA SOBRINHO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7100 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
LEI 3755/2020
Projeto de Lei n° 4279/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DELMIRO GOMES RODRIGUES, À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO LICURI.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7099 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
LEI 3754/2020
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