Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 4252/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.713, DE 17/10/2019, QUE "AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM KIT NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6964 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4251/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6959 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3721/2019
Projeto de Lei n° 4250/2019
ALTERA A ESCOLARIDADE DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6953 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4249/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6933 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
LEI 3732/2020
Projeto de Lei n° 4248/2019
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6932 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4247/2019
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE MENCIONA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6946 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4246/2019
INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME DISPOSTO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – LEI 3.714/2019.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6934 Data: 20/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3723/2020
Projeto de Lei n° 4245/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6899 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
LEI 3731/2020
Projeto de Lei n° 4244/2019
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6924 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4243/2019
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6925 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
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