Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: José Fernando Peixoto 
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Indicação n° 97/2019
LIMPEZA DA FOSSA LOCALIZADA NA RUA NAVEGANTES, Nº 123, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6955 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4245/2019
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.245
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6947 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto, Moacir de Castro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4247/2019
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE MENCIONA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6946 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 87/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA – -COMPPUD
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6907 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto, Professor Diogo
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 80/2019
INFORMAÇÕES SOBRE PSF DO BAIRRO PRIMAVERA
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6900 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4245/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6899 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
LEI 3731/2020
Projeto de Resolução n° 473/2019
REVOGA O §6° DO ART. 53 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6835 Data: 05/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães , José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 70/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6823 Data: 05/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães , José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 69/2019
ACRESCENTA O § 5° AO ART. 24 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6807 Data: 19/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães , José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 67/2019
ARQUIVAMENTO PROPOSTA DE EMENDA 068, 04 DE JULHO DE 2019, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 24 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6802 Data: 19/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães , José Fernando Peixoto, Professor Diogo, Raimundo Nonato
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