Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 
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Projeto de Lei n° 1896/1997
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO DE SOUZA NETO À AVENIDA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2795 Data: 16/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1895/1997
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REPASSAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A IMPORTÂNCIA DE R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2793 Data: 16/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
LEI 1863/1998
Projeto de Lei n° 1894/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER O MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2790 Data: 16/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1890/1997
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2778 Data: 16/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1862/1998
Projeto de Lei n° 1889/1997
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, À CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCÓOLATRAS – CLIREC.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2775 Data: 16/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 1865/1998
Projeto de Lei n° 1888/1997
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2773 Data: 08/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1830/1997
Projeto de Lei n° 1887/1997
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2770 Data: 08/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1860/1998
Projeto de Lei n° 1886/1997
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2768 Data: 05/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1835/1997
Projeto de Decreto Legislativo n° 130/1997
INSTITUI O DIPLOMA LEGISLATIVO DEFENSOR DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 4074 Data: 01/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AILTON BARROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1885/1997
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO CLÍNICO DE EMERGÊNCIA E CIRURGIA DE PEQUENO PORTE NA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST, COM PLANTÃO PERMANENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2756 Data: 01/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 1851/1998
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