Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Lourival Lima Duarte 
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Projeto de Lei n° 1996/1998
INSTITUI O DIA DO METALÚRGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3049 Data: 17/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1995/1998
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3047 Data: 17/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 1937/1998
Projeto de Lei n° 1987/1998
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AO CLUBE DE MÃES, O EQUIPAMENTO ESPORTIVO QUE MENCIONA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3030 Data: 03/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1970/1998
VEDA À COPASA, ENQUANTO CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO ADENTRAR ÀS CASAS OU LOTES PARTICULARES SEM AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA CORTAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA OU RETIRAR HIDRÔMETRO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2989 Data: 01/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 1930/1998
Projeto de Lei n° 1969/1998
DISPÕE SOBRE O LIVRE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2987 Data: 01/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1968/1998
DISPENSA DE ENTRAR NAS FILAS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAST OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2985 Data: 01/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1952/1998
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DO LOTE 350 DA QUADRA 014, SETOR 008, MEDINDO 387 M² À COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2947 Data: 22/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1949/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR EM 10 (DEZ ) VEZES O RECOLHIMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2938 Data: 04/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1948/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DE ASSIS PAIVA À PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2936 Data: 04/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 1892/1998
Projeto de Lei n° 1947/1998
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE MARLIÉRIA E JAGUARAÇU PARA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA A PRODUTORES RURAIS FORNECEDORES DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2934 Data: 04/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 2301/2000
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