Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1996 
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Projeto de Lei n° 1708/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2337 Data: 13/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1707/1996
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.589, DE 15/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2334 Data: 09/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1706/1996
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 934, DE 25/06/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2332 Data: 06/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1705/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2331 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1704/1996
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA COOPERATIVA EDUCACIONAL VALE DO AÇO PARA AUXÍLIO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL “PRESERVANDO A VIDA EM COOPERATIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2323 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1703/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS EMPRESARIAIS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2319 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1702/1996
AUTORIZA AQUISIÇÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL E DOAÇÃO DESTE BEM PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2316 Data: 18/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Afrânio Silva Almeida
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PROCESSO
LEI 1718/1996
Projeto de Lei n° 1701/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2315 Data: 18/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 1670/1996
Projeto de Lei n° 1697/1996
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3170 Data: 16/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BANCADA DO PT
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 116/1996
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 4060 Data: 01/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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