Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Afrânio Silva Almeida 
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Projeto de Lei n° 1702/1996
AUTORIZA AQUISIÇÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL E DOAÇÃO DESTE BEM PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2316 Data: 18/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Afrânio Silva Almeida
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PROCESSO
LEI 1718/1996
Projeto de Lei n° 1641/1996
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TAXIMETRO NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CONHECIDOS POR TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3114 Data: 16/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Afrânio Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1699/1995
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2310 Data: 16/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Afrânio Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1430/1995
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2786 Data: 02/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Afrânio Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
LEI 1543/1995
Projeto de Lei n° 1315/1994
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2608 Data: 16/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Afrânio Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
LEI 1471/1995
Projeto de Lei n° 1253/1994
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.296, DE 02/06/93.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2490 Data: 16/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Afrânio Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
LEI 1414/1994
Projeto de Lei n° 1246/1994
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.318, DE 03/09/93.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2480 Data: 04/04/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Afrânio Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1107/1993
INSTITUI A SEMANA DE CULTURA BÍBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2267 Data: 03/05/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Afrânio Silva Almeida
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PROCESSO
LEI 1296/1993
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