Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Luiz Carlos Pinto 
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Projeto de Lei n° 2479/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR PASSES GRATUITOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DOS GUARDAS MIRINS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1387 Data: 18/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
LEI 2322/2000
Projeto de Lei n° 2470/2000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1378 Data: 01/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
LEI 2308/2000
Projeto de Lei n° 2469/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO BATISTA LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1377 Data: 01/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
LEI 2316/2000
Projeto de Lei n° 2468/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA VACUOTRON – SISTEMAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1375 Data: 01/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2467/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL QUE MENCIONA AO SENHOR EDMUNDO ANTÔNIO DOS SANTOS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1373 Data: 01/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2466/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA ESTRUTURAS METÁLICAS OLIVEIRA E SILVA LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1372 Data: 01/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2465/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA A EMPRESA LAJES SÃO FRANCISCO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1369 Data: 01/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2464/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À FÁBRICA DE VASSOURAS VARRE-VARRE LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1368 Data: 01/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1704/1996
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA COOPERATIVA EDUCACIONAL VALE DO AÇO PARA AUXÍLIO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL “PRESERVANDO A VIDA EM COOPERATIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2323 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1688/1996
AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3161 Data: 16/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
LEI 1682/1996
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